CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
06:39 - Sábado, 19 de Janeiro de 2019
Portal de Legislação do Município de Mondaí / SC

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 048, DE 03/09/2013
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, ALTERA OS ANEXOS DO ARTIGO 95 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 E DO ARTIGO 43 DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.196 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 15/05/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.007, DE 30/06/1989
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO EXECUTIVO E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.766, DE 17/12/1999
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.195, de 22.12.2006)
LEI MUNICIPAL Nº 3.020, DE 19/12/2003
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2.766, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 3.195, de 22.12.2006)
LEI MUNICIPAL Nº 3.476, DE 20/12/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.627, DE 13/12/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 161 DA LEI Nº 3.195 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.